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Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e das soluções da Einnova Commerce, disponíveis em einnovacommerce.com, operados pela Einnova Commerce. A Einnova Commerce desenvolve soluções digitais para e-commerce, como eTroquei, Veopage e Notify-me, que ajudam lojistas a aumentar suas vendas e melhorar a experiência dos seus clientes.

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade das nossas soluções, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

2. Acesso e Utilização

Para utilizar nossas soluções, pode ser necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

  • Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com autorização de um responsável legal para utilizar nossas soluções.
  • Cada conta é pessoal e intransferível, salvo quando vinculada a uma organização com permissão de múltiplos usuários.
  • É proibido utilizar nossas soluções para publicar conteúdo ilegal, difamatório, que viole direitos de terceiros ou que contenha malware.
  • A Einnova Commerce reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.

3. Planos e Pagamentos

A Einnova Commerce oferece diferentes planos de assinatura para suas soluções, cada um com limites específicos de funcionalidades, armazenamento e uso. Os valores e condições de cada plano estão disponíveis nas páginas de cada solução.

  • A cobrança é realizada de forma recorrente conforme o ciclo de faturamento escolhido (mensal ou anual).
  • Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso aos recursos do plano permanece ativo até o final do período já pago.
  • Reembolsos são avaliados caso a caso, conforme a legislação aplicável e nossa política de reembolso.

4. Propriedade Intelectual

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que envia às nossas soluções, incluindo arquivos, imagens, textos e demais materiais. Ao utilizar nossas soluções, você concede à Einnova Commerce uma licença limitada, não exclusiva e revogável para processar, armazenar e exibir seu conteúdo exclusivamente com a finalidade de prestar o serviço contratado.

As soluções da Einnova Commerce, incluindo seu código-fonte, design, marca, logotipo e funcionalidades, são propriedade exclusiva da Einnova Commerce e estão protegidas pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer elemento das nossas soluções.

5. Limitação de Responsabilidade

Nossas soluções são fornecidas “como estão” e “conforme disponíveis”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

  • A Einnova Commerce não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso das nossas soluções.
  • Nossa responsabilidade total, em qualquer caso, estará limitada ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
  • Não nos responsabilizamos pelo conteúdo publicado pelos usuários, sendo cada usuário o único responsável pelo material que envia e publica.

6. Proteção de Dados

A Einnova Commerce está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis. Para informações detalhadas sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Vigência e Rescisão

Estes Termos entram em vigor no momento em que você cria sua conta e permanecem válidos enquanto você mantiver uma conta ativa em nossas soluções.

  • Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato com nosso suporte.
  • A Einnova Commerce pode encerrar ou suspender sua conta em caso de violação destes Termos, atividade fraudulenta ou por exigência legal.
  • Após o encerramento da conta, seus dados serão retidos pelo período necessário para cumprir obrigações legais, sendo excluídos em seguida conforme nossa política de retenção.

8. Disposições Gerais

  • Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro na comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.
  • A Einnova Commerce pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência.
  • Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
  • A omissão da Einnova Commerce em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito.

Última atualização: junho de 2026.